POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última atualização: setembro de 2026
A proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais é importante para nós. A presente Política de Privacidade explica de que forma os dados pessoais recolhidos através deste website são tratados e protegidos, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:
Dr. Edson da Silva
Rua Professor Henrique de Barros, Lote 6, 2.º Piso
2685-339 Prior Velho, Loures
Lisboa, Portugal
E-mail: geral@premiumlab.pt
2. Dados pessoais que podemos recolher
Dependendo da forma como utiliza este website ou entra em contacto connosco, poderão ser recolhidos dados como nome, endereço de e-mail, número de telefone, país de residência e outras informações fornecidas voluntariamente através dos formulários disponíveis.
Quando necessário para responder a um pedido relacionado com cuidados médico-dentários, poderão ainda ser fornecidas informações relativas à saúde ou ao tratamento pretendido. Os dados relativos à saúde são considerados uma categoria especial de dados pessoais e são tratados com medidas de proteção adequadas.
O website poderá ainda recolher determinados dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e informação relacionada com cookies e tecnologias semelhantes.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais poderão ser utilizados para responder a pedidos de contacto; gerir pedidos de marcação de consulta; realizar ou preparar consultas online quando aplicável; avaliar e dar seguimento a pedidos relacionados com tratamentos; planear o contacto com pacientes internacionais; prestar cuidados médico-dentários; cumprir obrigações legais, regulamentares e profissionais; garantir a segurança e o correto funcionamento do website; e, quando aplicável e devidamente autorizado, enviar comunicações informativas ou de marketing.
4. Fundamentos legais
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base nos fundamentos jurídicos aplicáveis a cada situação, nomeadamente a execução de diligências pré-contratuais ou contratuais, o cumprimento de obrigações legais, a prestação de cuidados de saúde e tratamento médico-dentário, interesses legítimos do responsável pelo tratamento ou o consentimento do titular, quando este constitua o fundamento adequado.
Quando o consentimento for utilizado como fundamento para o tratamento, poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente. A CNPD salienta que o consentimento é apenas um dos possíveis fundamentos jurídicos e que, no contexto dos cuidados de saúde, existem situações em que o tratamento de dados de saúde se baseia diretamente na prestação de cuidados e nas disposições específicas do RGPD.
5. Partilha de dados
Os dados pessoais poderão ser tratados por prestadores de serviços necessários ao funcionamento do website, sistemas informáticos, alojamento, comunicação, gestão de contactos ou outros serviços indispensáveis à atividade.
Quando necessário à prestação dos cuidados solicitados, determinados dados poderão também ser partilhados com profissionais de saúde, laboratórios ou outros prestadores envolvidos no tratamento, sempre dentro dos limites necessários e das obrigações de confidencialidade aplicáveis.
Os dados não serão vendidos a terceiros.
6. Transferências internacionais
Alguns prestadores tecnológicos utilizados pelo website poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando tal aconteça, serão adotados os mecanismos e garantias exigidos pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
7. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos e durante os períodos adicionais exigidos pela legislação aplicável, nomeadamente no contexto da prestação de cuidados de saúde e do cumprimento de obrigações legais e profissionais.
Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo quando exista obrigação legal de conservação.
8. Cookies
Este website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação e, mediante as escolhas do utilizador, obter informação estatística ou suportar outras funcionalidades.
Sempre que exigido por lei, os cookies não essenciais apenas serão utilizados após a obtenção do respetivo consentimento.
9. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, poderá exercer, consoante o caso, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição e portabilidade dos seus dados pessoais, bem como retirar o consentimento quando o tratamento se baseie neste fundamento.
A CNPD confirma que os titulares têm direito a conhecer as finalidades do tratamento, categorias de dados, destinatários e prazos ou critérios de conservação, entre outras informações.
Para exercer os seus direitos ou colocar uma questão relacionada com privacidade e proteção de dados, poderá contactar-nos através de: geral@premiumlab.pt
Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo portuguesa. Comissão Nacional de Proteção de Dados
10. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida, tendo em consideração a natureza dos dados tratados e os riscos associados ao tratamento.
11. Alterações à Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir alterações no website, nos serviços prestados ou na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.